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Na cosmopolita cidade de Beijing decorreu, entre 16 e 22 de outubro de 2022, o 20.º Congresso do Partido Comunista da China (PCCh). Não surpreende que, durante esta semana, o congresso do PCCh seja reconhecido como o acontecimento político mais importante a nível mundial. Para além de ser o país mais populoso da face da terra, com 1 bilião e 400 mil milhões de habitantes, revelou-se como o que melhor se desenvolveu social e economicamente, nas últimas décadas, de forma sustentável e sempre pacífica. Nas palavras do partido comunista, esse sucesso permitiu à China atingir a meta de uma “Sociedade Moderna e Moderadamente Próspera” e preparar-se cuidadosamente, através deste 20.º congresso, para definir as ações estratégicas dos próximos 5 anos, que permitam à China evoluir para uma nova e mais ambiciosa fase da sua evolução histórica, a de construir um país “Socialista e Moderno em todos os aspetos”, utilizando todos os seus recursos e capacidades de inovação. A resolução final do congresso, aprovada no dia 22 de Outubro, reafirma que “a modernização chinesa … visa promover a prosperidade comum de todo o povo, coordenar o progresso material, cultural e ético, procurar a convivência harmoniosa entre o ser humano e a natureza e segue o caminho do desenvolvimento pacífico”.
O congresso atualizou os Estatutos do PCCh e elegeu uma nova Comissão para a Disciplina, bem como elegeu um renovado Comité Central e reelegeu, por unanimidade, Xi Jinping e o seu pensamento para guiar o partido e a China nesta nova etapa de “desenvolvimento de alta qualidade”.
O PCCh é o maior do mundo, com mais de 96 milhões de membros, dos quais 99.5 % participaram no processo democrático de base que elegeu 2.296 delegados ao 20.º Congresso, representando a diversidade de estratos sociais e as 56 diferentes minorias étnicas, bem como todas as províncias, as 5 regiões autónomas e as 2 Regiões Administrativas Especiais (Macau e Hong Kong) que integram a China.
A resolução final do Congresso defende o reforço, e mesmo o prolongamento no tempo, do princípio de “um país e dois sistemas”, afirmando que «é o melhor entendimento institucional para fortalecer a prosperidade e a estabilidade duradouras em Hong Kong e em Macau, após o seu retorno à pátria, e que por isso devemos persistir nesse princípio por longo tempo. Devemos implementar plena, correta e inabalavelmente os princípios de “um país, dois sistemas”, com “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong”, com “Macau administrado pela gente de Macau” e com alto grau de autonomia, no respeito pela lei».
Quanto à questão de Taiwan, o Congresso reafirmou o princípio de “Uma só China”, o “Consenso de 1992” e a necessidade da reunificação da pátria por meios pacíficos, privilegiando a intensificação das relações socioeconómicas entre os dois lados do estreito. O Congresso foi, no entanto, muito claro na oposição firme à interferência de países estrangeiros, afirmando que se vier a ocorrer a tentativa de declarar a independência em Taiwan, a China não deixará de usar a força para fazer regressar a sua província rebelde à Pátria.
No que se refere às relações internacionais, Xi Jinping apelou à comunidade internacional para colaborar nos diversos desafios globais, promovendo o conhecimento e o entendimento entre os povos e fomentando os valores comuns da humanidade, como a paz, o desenvolvimento, a equidade, a justiça, a democracia e a liberdade.
O Mundo têm testemunhado que o governo do PCCh tem vindo a reforçar a participação da China na construção do novo modelo de desenvolvimento global, que permita enfrentar e solucionar os principais desafios globais da humanidade na atualidade: na resposta urgente e global à COVID-19, e na difusão de vacinas aos países mais necessitados[1]; na prioridade à cooperação global com vista à redução da pobreza (o aumento do fosso entre pobres e ricos impulsiona movimentos migratórios)[2]; no reforço da segurança alimentar; no financiamento do desenvolvimento sustentável e verde; na luta global contra as alterações climáticas[3]; e finalmente na pacificação das relações internacionais.
O 20.º congresso do PCCh aprovou o reforço da abertura da China ao Mundo, aumentando, continuamente, a sua participação no concerto das Nações e reafirmando a Iniciativa de Segurança Global, proposta pelo presidente chinês Xi Jinping, como uma ordem mundial baseada no multilateralismo para fortalecer a Organização das Nações Unidas. Tal ordem permitirá a coexistência sustentável e pacífica de todas as civilizações com base em regras inclusivas e transparentes: segurança comum, abrangente e sustentável; esforços conjuntos para manter a paz e a segurança mundial; respeito pela soberania e a integridade territorial de todos os países; defesa da não ingerência nos assuntos internos; respeito pelas escolhas das diferentes vias de desenvolvimento e dos sistemas sociais de cada país; respeito pelos princípios da Carta da ONU; rejeição da mentalidade da Guerra Fria, opondo-se ao confronto entre blocos geopolíticos.
O congresso do PCCh defendeu o diálogo e o desenvolvimento sustentável que permitam a inclusão de todos os países, através de negociações e cooperação de ganho mútuo[4]. Segundo Xi Jinping, a modernização da China desenvolver-se-á segundo as características chinesas, “Devemos persistir na direção de reforma da economia de mercado socialista e na abertura ao exterior de alto nível, acelerando a estruturação de um novo paradigma de desenvolvimento de “dupla circulação”, sob o qual os mercados nacional e estrangeiro se reforçam entre si, tendo o mercado doméstico como pilar”[5]. Com o objetivo de impulsionar a inovação científica e tecnológica para a partilha do crescimento económico e o desenvolvimento sustentável de alta qualidade, para estabelecer as bases de uma Eco civilização, num processo pacífico de construção de uma comunidade mundial próspera e de um futuro partilhado para a Humanidade.
Rui Lourido, Historiador
Presidente do Observatório da China
Presidente da União de associações de Cooperação e Amizade Portugal-China
[1] Quanto à pandemia da COVID-19, o congresso reafirmou que a proteção da vida e da saúde da população chinesa é o elemento fundamental da ação política do governo do PCCh, pelo que decidiu continuar a privilegiar a saúde, mas com a necessidade de reforçar a coordenação com o desenvolvimento económico.
[2] A nível internacional, o 20º congresso propõe que se dê prioridade à cooperação global com vista à redução da pobreza. A nível interno, a China conseguiu a conquista extraordinária, talvez a primeira vez na história da Humanidade que, num período de 50 anos, cerca de 800 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema (entre os finais dos anos 70 a dezembro de 2020). A China viria mesmo a conseguir erradicar a pobreza extrema da sua população; sendo que, só nos últimos 8 anos foram 100 milhões de pessoas.
[3] Na luta global contra as alterações climáticas, é fundamental o financiamento do desenvolvimento sustentável e verde, o reforço da segurança alimentar, e a industrialização sustentável, investindo na economia digital e na conectividade, entre as diferentes áreas.
[4] Neste âmbito, a China vem desenvolvendo a Iniciativa de uma Faixa e uma Rota, tendo já assinado protocolos de cooperação com mais de 140 países e 30 organizações internacionais.
[5] Xi Jinping na sessão de abertura do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China